Sua empresa está preparada para as mudanças rápidas da tecnologia fiscal?

Essa é uma questão central para os contribuintes, que vêm enfrentando um cenário cada vez mais complexo na gestão tributária com a digitalização e automação dos órgãos fiscais.

Hoje, basta um cruzamento de dados feito em microssegundos por um algoritmo para identificar divergências em massa e autuar empresas a partir de suas declarações.

Para entender como essas mudanças afetam os contribuintes e se preparar para o novo cenário do Fisco 3.0, continue a leitura.

O que é tecnologia fiscal?

Tecnologia fiscal é um conceito que abrange diversos softwares, ferramentas e recursos voltados à digitalização e automação da gestão fiscal. 

Do lado das empresas, é a aplicação de soluções tecnológicas para acelerar e otimizar o cumprimento de obrigações fiscais principais e acessórias. Do lado do Fisco, é o uso de recursos tecnológicos para tornar os processos mais eficientes e automatizar a fiscalização em larga escala.

Logo, tanto os contribuintes quanto os órgãos fiscais aproveitam o avanço da tecnologia fiscal para agilizar seu trabalho e garantir a conformidade tributária. 

👉 Saiba mais: O que é conformidade fiscal? Veja como zerar pendências tributárias

Por que a tecnologia fiscal é importante?

A tecnologia fiscal é essencial para digitalizar processos na gestão tributária, principalmente em um sistema complexo e ineficiente como o brasileiro.

Segundo o estudo Quantidade de Normas Editadas no Brasil, feito em 2022 pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), foram editadas mais de 466 mil normas tributárias no Brasil desde a Constituição de 1988.

A cada dia útil, são editadas 829 normas sobre impostos no país, sendo que cada uma delas tem, em média, 3 mil palavras. Além disso, as empresas brasileiras chegam a gastar 43.994 horas por ano com sua gestão tributária, de acordo com dados da pesquisa Tax do Amanhã 2023, feita pela Deloitte. 

Manter-se atualizado em relação a essas normas e cumprir todas as obrigações impostas pelo Fisco é um grande desafio para qualquer empresa. E aí que entra a tecnologia fiscal como aliada para eliminar o trabalho manual e automatizar tarefas.

Com softwares e aplicações, é possível agilizar a apuração, cálculo e pagamento de tributos, por exemplo, além de facilitar a elaboração e envio de declarações ao Fisco.

A tecnologia fiscal também é muito utilizada para identificar inconsistências e corrigir erros em declarações, buscando a otimização do pagamento de tributos e a possível recuperação de créditos tributários.

👉 Saiba mais: Como a tecnologia revoluciona a apuração tributária e fiscal nas empresas

Quais são as mudanças na tecnologia fiscal nos últimos anos?

Nos últimos anos, a tecnologia fiscal teve avanços importantes encabeçados pelos órgãos fiscalizadores do país. 

Um grande marco dessa nova era é o lançamento do Projeto FAPE – Fiscalização de Alta Performance pela Receita Federal em 2017. Essa iniciativa deu origem a um novo arcabouço tecnológico que tem como principal objetivo automatizar os procedimentos fiscais de empresas em larga escala.

Uma das funções dessa nova tecnologia fiscal é liberar o tempo dos auditores para que se concentrem em casos de fraude mais complexos e sofisticados. Enquanto isso, os algoritmos se encarregam das atividades de baixa complexidade, em uma espécie de malha fina 3.0.

Por meio do FAPE, também foi otimizado o ContÁgil, um aplicativo de auditoria fiscal capaz de selecionar contribuintes em massa e cruzar informações de fontes internas e externas para identificar inconsistências em declarações.

Além disso, o FAPE é focado no desenvolvimento de ferramentas específicas para a autorregularização. Dessa forma, a Receita Federal pretende aumentar a percepção de risco entre os contribuintes e gerar mais ações de regularização voluntária, aumentando sua arrecadação.

Tudo isso mostra que o avanço da tecnologia fiscal deve implementar rotinas de fiscalização automatizada em massa e aumentar as autuações contra as empresas.

Um exemplo é a obrigatoriedade do envio dos eventos de SST ao eSocial. Pouco mais de um ano após essa medida, a Receita já notificou 6.150 companhias de todo o país por inconsistência no envio de dados. O foco das autuações está voltado, principalmente, aos setores de alimentos, automotivo, construção civil e de eletrodomésticos.

Como se preparar para as mudanças na tecnologia fiscal?

Daqui para frente, a Receita deve utilizar o potencial da tecnologia fiscal para intensificar o cruzamento de dados e realizar grandes arrecadações com base em erros identificados em declarações. 

Diante desse cenário, que pode ser qualificado como uma verdadeira Guerra Digital, as empresas precisam lançar mão de soluções tecnológicas igualmente eficientes para se defender da atuação do Fisco 3.0.

Isso inclui a adoção de ferramentas de automação capazes de identificar divergências em declarações antes que a Receita o faça. Além disso, é preciso contar com recursos de diagnóstico tributário e mecanismos que alertem sobre pendências.

Só assim as empresas poderão enfrentar as mudanças tecnológicas do Fisco de igual para igual. Do contrário, o futuro será de autuações em massa por inconsistências que poderiam ser evitadas e recordes de arrecadação.

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